Conflito de competência. Antecipação de tutela. Suspensão da exploração de jogos de azar. Suspensão da exploração de jogos de azar.

Juizados Especiais do RJ terão mais 100 juízes leigos

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

MP não pode propor ação para defender direito individual

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário. [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Condenados envolvidos pela morte de universitário

Os réus foram condenados a 27 anos de reclusão em regime fechado.